Como calcular sua rescisão sem erro: guia completo CLT

Você foi chamado no RH e recebeu a notícia: demissão. Ou então está pensando em pedir as contas. Em ambos os casos, a primeira pergunta é a mesma: quanto vou receber?

A resposta não é simples — depende do tipo de rescisão, do tempo de casa, de férias acumuladas, do aviso prévio. São muitas variáveis. Vamos descomplicar.

As 4 modalidades de rescisão

A CLT prevê quatro cenários de saída, e cada um muda drasticamente o que entra na sua conta:

1. Demissão sem justa causa

O empregador te manda embora sem motivo grave. É o cenário que mais paga:

• Saldo de salário (dias trabalhados no mês)
• 13º proporcional
• Férias proporcionais + 1/3
• Férias vencidas + 1/3 (se houver)
• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
• Multa de 40% sobre o FGTS
• Saque integral do FGTS
• Direito ao seguro-desemprego

2. Acordo mútuo (art. 484-A)

Empregador e empregado concordam com a saída. Um meio-termo:

• Tudo da demissão sem justa causa, exceto:
• Multa do FGTS: 20% (metade)
• Saque do FGTS: 80% do saldo
• Aviso prévio indenizado: 50%
• Sem seguro-desemprego

3. Pedido de demissão

Você decide sair. Recebe menos:

• Saldo de salário
• 13º proporcional
• Férias proporcionais + 1/3
• Sem multa do FGTS
• Sem saque do FGTS
• Sem seguro-desemprego
• Precisa cumprir aviso prévio de 30 dias (ou desconta)

4. Justa causa

O empregador te demite por falta grave. Recebe o mínimo:

• Saldo de salário
• Férias vencidas + 1/3 (se houver)
• Só isso.

Aviso prévio: o detalhe que muita gente erra

O mínimo é 30 dias, mas soma 3 dias por ano completo de empresa, até o teto de 90 dias. Se você trabalhou 7 anos: 30 + 21 = 51 dias de aviso prévio.

Quando é indenizado (a empresa te dispensa de trabalhar), esses dias viram remuneração extra. Num salário de R$ 4.000 com 7 anos de casa, o aviso prévio indenizado passa de R$ 6.800.

FGTS e multa: o dinheiro que estava guardado

Todo mês o empregador deposita 8% do seu salário no FGTS. Na demissão sem justa causa:

• Você saca todo o saldo
• Recebe multa de 40% sobre o total depositado

Com salário de R$ 4.000 e 5 anos de casa: ~R$ 19.200 de FGTS acumulado + ~R$ 7.700 de multa. São quase R$ 27 mil que muita gente esquece de colocar na conta.

Os descontos da rescisão

Sim, a rescisão também tem descontos:

• INSS: incide sobre saldo de salário e 13º proporcional
• IRPF: incide sobre verbas tributáveis
• Férias indenizadas: isentas de INSS e IRPF
• Multa do FGTS: isenta

Por isso o valor líquido pode ser bem diferente do bruto.